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title: "PPWR: o novo regulamento de embalagens — AlmaScience"
description: "O Regulamento Europeu de Embalagens e Resíduos de Embalagens (Packaging and Packaging Waste Regulation – PPWR) entrou em vigor a 11 de fevereiro de 2025."
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date: "2026-10-16T06:11:50+00:00"
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# Notícias

  ![Regulamento Europeu de Embalagens e Resíduos de Embalagens (PPWR): a revolução das embalagens sustentáveis é imparável]() ##  Regulamento Europeu de Embalagens e Resíduos de Embalagens (PPWR): a revolução das embalagens sustentáveis é imparável

  Claudine Boeglin   [Artigo de Opinião](https://almascience.pt/pt/noticias/artigo-de-opiniao)    15 abril 2025  11 minutes read

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O Regulamento Europeu de Embalagens e Resíduos de Embalagens (Packaging and Packaging Waste Regulation – PPWR) entrou em vigor a 11 de fevereiro de 2025. Este regulamento representa uma revisão significativa da abordagem da UE à sustentabilidade das embalagens, substituindo a Diretiva de 1994 por requisitos uniformes e mais rigorosos, com o objetivo de **reduzir os resíduos de embalagens e promover uma economia circular**.

A mudança de diretiva para regulamento implica que o PPWR terá aplicação direta em todos os **Estados Membros**, sem necessidade de transposição para legislações nacionais. Isto permitirá uma maior harmonização das medidas em toda a União Europeia.

O regulamento aplica-se a **todas as formas de embalagem**, independentemente dos materiais utilizados, e a todos os resíduos de embalagens, independentemente da sua origem. Deste modo, afeta todas as empresas sediadas na UE, bem como aquelas que importam embalagens para o território europeu.

O PPWR introduzirá uma obrigação de registo nacional para os produtores antes da colocação de embalagens no mercado de cada Estado-Membro. Além disso, o PPWR estabelecerá várias restrições e obrigações relativas ao design das embalagens, à utilização de materiais e à reciclabilidade, conforme descrito abaixo. Serão introduzidas metas rigorosas para a redução de resíduos de embalagens, que deverão atingir **pelo menos 15% até 2040, em comparação com os valores de 2018**.

Os objetivos do PPWR são:

- **Redução de resíduos:** atingir uma redução per capita de 15% nos resíduos de embalagens até 2040, face aos níveis de 2018.
- **Reciclabilidade:** garantir que todas as embalagens sejam recicláveis até 2030, seguindo critérios específicos de design para reciclagem.
- **Conteúdo reciclado:** estabelecer mínimos obrigatórios de material reciclado pós-consumo em embalagens plásticas, com metas progressivas até 2040.
- **Reutilização e recarga:** aplicar metas obrigatórias de reutilização e recarga em setores como bebidas e retalho, reduzindo a dependência de embalagens descartáveis.

### Requisitos para produtores de embalagens

Para cumprir o PPWR, os produtores devem considerar três áreas principais:

1. **Design para reciclabilidade:** até 2030, todas as embalagens devem atingir os seguintes níveis::
    1. **A (≥95%)**: altamente reciclável, requer processamento mínimo.
    2. **B (≥80%)**: maioritariamente reciclável, pode requerer triagem ou algum processamento.
    3. **C (≥70%)**: reciclável com limitações.
    4. Embalagens abaixo dos 70% de reciclabilidade terão restrições de comercialização.
2. **Incorporação de conteúdo reciclado:** inclusão de percentagens específicas de material reciclado em embalagens plásticas, variando por tipo e aumentando ao longo do tempo.
3. **Redução do volume da embalagem:** as embalagens devem ser reduzidas ao seu mínimo essencial. É proibida a utilização de designs que aumentem artificialmente o tamanho do produto (paredes duplas, fundos falsos, etc.). A partir de 2030, a proporção de espaço vazio não poderá ultrapassar 50%.

Adicionalmente, o PPWR introduz diversas orientações:

- **Eliminação de substâncias nocivas:** os materiais devem estar isentos ou conter níveis mínimos de substâncias tóxicas. A exigência será mais rigorosa em embalagens para contacto alimentar, especialmente em relação a substâncias PFAS (Os PFAS são um grupo de compostos químicos sintéticos amplamente utilizados em produtos industriais e de consumo devido às suas propriedades resistentes à água e à gordura. São frequentemente chamados de “químicos eternos” porque são altamente persistentes no ambiente e no corpo humano, degradando-se muito lentamente ao longo do tempo.)
- **Reutilização e recarga:** será obrigatório oferecer uma percentagem de produtos em embalagens reutilizáveis ou recarregáveis, com metas por setor a partir de 2030.
- **Proibição de embalagens de uso único:** a partir de 1 de janeiro de 2030, será proibida a utilização de determinadas embalagens descartáveis, como embalagens para fruta e legumes não processados ou recipientes plásticos para alimentos e bebidas.
- **Rotulagem obrigatória:** todas as embalagens devem conter informação sobre a composição dos materiais e instruções para correta eliminação ou reutilização, acessíveis via QR Code ou outro identificador digital.
- **Responsabilidade Alargada do Produtor (RAP):** as empresas devem registar-se em cada Estado-Membro onde comercializam produtos e contribuir financeiramente para a recolha, triagem e reciclagem dos resíduos de embalagem.
- **Sanções por incumprimento:** os Estados-Membros deverão introduzir sanções na sua legislação nacional no prazo de 24 meses após a entrada em vigor do PPWR. Para infrações como excesso de embalagem ou incumprimento de metas de reutilização, estão previstas multas diretas aos produtores.

### Soluções Tecnológicas Emergentes

As seguintes inovações tecnológicas irão ajudar as empresas a cumprir o PPWR:

- **Bioplásticos:** Inovações em bioplásticos derivados de fontes renováveis, como o milho e as algas marinhas, oferecem alternativas ambientalmente sustentáveis aos plásticos tradicionais. No entanto, a sua biodegradabilidade e potencial toxicidade estão sob escrutínio, sendo necessário regulamentar estas soluções alternativas para garantir a sua sustentabilidade real. Até lá, a inovação continua a prosperar. A BioPak, sediada na Austrália, utiliza resíduos de cana-de-açúcar para fabricar embalagens de takeaway compostáveis em casa. Nos EUA, a Loliware produz palhinhas a partir de algas biodegradáveis. No Reino Unido, a Sparxell especializa-se em pigmentos de origem vegetal, uma alternativa aos aditivos tóxicos usados para colorir o plástico.
- **Tecnologias de reciclagem:** Avanços em reciclagem química e triagem melhoram a qualidade e oferta de material reciclado, ajudando os produtores a cumprir com as metas de incorporação de material reciclado.
- **Sistemas de reutilização de embalagens:** As plataformas tecnológicas que facilitam o rastreio e a gestão de embalagens reutilizáveis podem ajudar as empresas a atingir metas de reutilização e reabastecimento de forma eficiente.

Ao integrar estas soluções tecnológicas e cumprir os requisitos abrangentes do PPWR, os produtores de embalagens podem contribuir de forma significativa para um ecossistema de embalagens mais sustentável e circular na União Europeia.

### Regulamentação e inovações: desenvolvimentos recentes nas embalagens da UE

O caso da regulamentação das tampas presas às garrafas: Apesar do título apelativo do Financial Times – [*Why are caps now attached to bottles? Blame the EU*](https://www.ft.com/content/e43c7099-6f8e-4196-8a14-ab11a2ed2695) – que aborda a regulamentação da União Europeia que obriga todas as garrafas de bebidas até três litros a terem as tampas presas, com o objetivo de reduzir a poluição marinha por plásticos, esta regulamentação é uma história de sucesso e pode efetivamente gerar uma mudança sustentável.

Esta regulamentação tem uma motivação ambiental. As tampas das garrafas representam aproximadamente 13% do lixo plástico marinho. A diretiva da UE visa reduzir esta poluição garantindo que as tampas permaneçam presas às garrafas, diminuindo assim a probabilidade de serem descartadas separadamente.

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A implementação da regulamentação encontrou inicialmente resistência por parte das empresas de bebidas. A indústria antecipava custos adicionais e desafios logísticos. No entanto, a regulamentação acabou por impulsionar a inovação, conduzindo a designs que utilizam menos plástico nas tampas e nos gargalos das garrafas.

Apesar de o Reino Unido já não fazer parte da UE, empresas multinacionais implementaram estas tampas presas também no mercado britânico, de forma a manterem a uniformidade das suas linhas de produto.

Alguns consumidores consideraram as novas tampas presas inconvenientes, relatando situações como a interferência da tampa ao beber. Apesar destes desafios iniciais, espera-se que os consumidores se adaptem com o tempo. A tampa articulada certamente evoluirá em termos de design em futuras iterações. Pensemos nas “Bügelverschlüsse” – as clássicas tampas basculantes compostas por metal, borracha e porcelana – que nos fazem lembrar os tempos da infância e das garrafas de limonada fresca. O registo da sua patente foi descrito da seguinte forma:

> *Registo de modelo de utilidade: Classe 64.61442. Fecho de garrafa feito de arame com um suporte no gargalo da garrafa, que puxa uma saliência do vedante para baixo através de uma alavanca e de um aro articulado que liga o vedante ao suporte.*
>
> – Anúncio no Burgstädter Anzeiger and Tageblatt, 27 de agosto de 1896

### O futuro é agora

As novas regulamentações da UE destacam a natureza essencial da inovação sustentável para os setores da embalagens e reciclagem, especialmente no que toca ao design de produtos e soluções que têm a natureza como aliada durante as mudanças comportamentais necessárias ao longo de toda a cadeia de valor, da produção ao consumo. Estas regulamentações criarão oportunidades para os setores da reciclagem e sustentabilidade. Elas representam um passo importante rumo a uma economia mais competitiva, sustentável e circular para a UE. Não importa o quanto as políticas conservadoras tentem retroceder, uma nova geração está pronta para agir há já algum tempo e não desistirá: o futuro pertence àqueles que lutam por ele.

### AlmaScience: na vanguarda da embalagem inteligente

A pensar fora da caixa há cinco anos, a AlmaScience vê a inovação sustentável como o único caminho a seguir.

A AlmaScience é um laboratório de inovação aplicada dedicado ao desenvolvimento de materiais funcionais sustentáveis e eletrónica verde. O CoLab abriga um grupo dedicado de investigadores empenhados em reverter as mudanças climáticas e reduzir o desperdício e a poluição por meio da inovação. Os seus inovadores visionários e gestores de produto desafiaram ideias pré-concebidas sobre as embalagens com desenvolvimentos eficazes que abordam desafios ambientais com soluções sustentáveis e comercialmente viáveis.

 ![]( "The "Appropriate Lifespan" approach") A nossa abordagem: a "Vida ùtil Apropriada" O laboratório opera segundo o conceito de “Vida Útil Apropriada”: nem todos os produtos, especialmente as embalagens, são destinados à existência perpétua. A AlmaScience visa empoderar embalagens de curta duração com características inteligentes cuja vida útil não ultrapassa aquela do seu hospedeiro e que não afetam a reciclabilidade.

As tecnologias e soluções da AlmaScience para embalagens inteligentes consideram todo o ciclo de vida do produto, focando-se em tecnologias que utilizam materiais sustentáveis, como a celulose e o papel, os quais são então habilidosamente transformados em embalagens ativas e dispositivos eletrónicos baseados em papel, usando técnicas de produção ecológicas e de baixo desperdício.

[SmartPack by AlmaScience](https://almascience.pt/pt/solucoes/smartpack) está a revolucionar as embalagens com soluções inteligentes e sustentáveis.

### Factos & Números

Apesar da crescente consciencialização sobre os danos ambientais causados pela poluição por plásticos – como os microplásticos que se acumulam no corpo humano ou os resíduos que se acumulam nos oceanos prejudicando a vida marinha – a procura por plásticos continua a crescer. Projeções da OCDE indicam que, se nada for feito, a procura global por plásticos pode quase triplicar até 2060 em comparação aos níveis de 2019. Estas tendências ressaltam a necessidade urgente de políticas e inovações eficazes para enfrentar a crescente crise da poluição por plásticos.

**460 milhões** A produção gobal de plásticos duplicou entre 2000 e 2019, atingindo as 460 milhões de toneladas em 2019.

**3.4%** O desperdício de plástico mais do que duplicou durante o mesmo período, atingindo as 353 mihões de toneladas em 2019. Os plásticos são responsáveis por 3,4% das emissões globais de gases com efeito de estufa.

**17% em 2060** Embora a percentagem de resíduos plásticos que são reciclados com sucesso deva aumentar de 9% em 2019 para 17% em 2060, a incineração e o depósito em aterros continuarão a representar cerca de 20% e 50% dos resíduos plásticos, respetivamente.

**Diminuição para 15%** A percentagem de resíduos plásticos que escapa aos sistemas de gestão de resíduos, terminando em aterros descontrolados, queimados em fossas a céu aberto, ou simplesmente deixados no meio ambiente, deverá diminuir de 22% para 15% no mesmo período.

### Outras leituras

Da AlmaScience:

- [Hello 2025: 25 words to start the year with #green #electronics and #innovation at heart](https://almascience.pt/news/latest/25-words-to-start-the-year-with-green-electronics-and-innovation-at-heart)
- [PetriTag®: the sustainable, paper-based, portable bacterial detector for the fish transport system](https://almascience.pt/news/latest/petritag-the-sustainable-paper-based-portable-bacterial-detector-for-the-fish-transport-system)
- [Hello Sunshine! Fancy a cool drink?](https://almascience.pt/news/latest/hello-sunshine-fancy-a-cool-drink)

Da EU:

- [• Resíduos de embalagens: regras da UE em matéria de embalagens e resíduos de embalagens, incluindo a conceção e a gestão de resíduos](https://environment.ec.europa.eu/topics/waste-and-recycling/packaging-waste_en)
- [• Regulamento Europeu de Embalagens e Resíduos de Embalagens](https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=OJ:L_202500040)

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*Este trabalho é apoiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e pelos Fundos Europeus Next Generation EU através da Agenda Verde para a Inovação Empresarial “FF2F - From Fossil to Forest” (Projecto nº 8), um consórcio liderado pela The Navigator Company.*

- [ SmartPack ](https://almascience.pt/pt/component/tags/tag/smartpack)
- [ Embalagem Inteligente ](https://almascience.pt/pt/component/tags/tag/embalagem-inteligente)
- [ Resíduos de embalagens ](https://almascience.pt/pt/component/tags/tag/residuos-de-embalagens)

###  Mais leituras...

 [  ![PetriTag® vence o Prémio Nacional de Inovação 2026]()  ](https://almascience.pt/pt/noticias/comunicado-de-imprensa/petritag-vence-o-premio-nacional-de-inovacao-2026)####  [ PetriTag® vence o Prémio Nacional de Inovação 2026 ](https://almascience.pt/pt/noticias/comunicado-de-imprensa/petritag-vence-o-premio-nacional-de-inovacao-2026)

   10 julho 2026

 [  ![PetriTag® entre os finalistas do Prémio Nacional de Inovação 2026]()  ](https://almascience.pt/pt/noticias/comunicado-de-imprensa/petritag-r-entre-os-finalistas-do-premio-nacional-de-inovacao-2026)####  [ PetriTag® entre os finalistas do Prémio Nacional de Inovação 2026 ](https://almascience.pt/pt/noticias/comunicado-de-imprensa/petritag-r-entre-os-finalistas-do-premio-nacional-de-inovacao-2026)

   22 junho 2026

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